FICHA DE PROYECTO

NOMBRE: MEJORAMIENTO DE LA NAVEGABILIDAD DEL RÍO PARAGUAY ENTRE APA Y CORUMBÁ
CODIGO: HPP07
EJE: Hidrovía Paraguay-Paraná
PAÍSES:
BOLIVIA , BRASIL , PARAGUAY
ETAPA DEL PROYECTO: PRE-EJECUCIÓN  
ÁMBITO: TRINACIONAL
SECTOR: Transporte
SUBSECTOR: Fluvial
TIPO DE OBRA: Mejoramiento de la navegabilidad fluvial
API: SI  
ANCLA: NO  
INVERSIÓN TOTAL DEL PROYECTO EN U$S: 39.000.000

Mapa

ALCANCE DEL PROYECTO

OBJETIVO:

Os projetos para o Rio Paraguai, que pertencem ao eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná, têm como objetivos estratégicos a melhoria da integração econômico-social de regiões do Brasil, do Paraguai e da Bolívia, que compartilham a Bacia do Prata; o fortalecimento e a integração das cadeias produtivas ao longo do eixo; o aumento da competitividade econômica dos respectivos países; além de tornar o transporte hidroviário de carga e passageiros em um meio mais seguro e regular aos navegantes, e permitir a otimização dos comboios com importantes ganhos operacionais.

DESCRIPCIÓN:

Para o alcance dos objetivos acima mencionados, torna-se necessário adequar as condições de navegabilidade da Hidrovia do Rio Paraguai por meio da realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e, consequentemente, de elaboração projeto de manutenção e serviços de dragagem localizada, sinalização, balizamento.

DESCRIPTORES:

DESCRIPTOR
VALOR
UNIDAD DE MEDIDA
Calado y ancho de solera
A determinar
m
Calado y ancho de solera
A determinar
m
Descripción de los accesos a construir (viales y ferroviarios )
A definir
km
Longitud de los canales de navegación a profundizar y ensanchar, así como del dragado de los pasos críticos
1323
km
Longitud de los canales de navegación a profundizar y ensanchar, así como del dragado de los pasos críticos
1323
km

SITUACION CONJUNTA:

SITUACION BOLIVIA:

 Contar con un tramo fluvial navegable con embarcaciones que cumplan requisitos conforme a la Reglamentación de la Hidrovía Paraguay -Parana, durante todo el año.

Compartir esfuerzos para mantener el tramo y toda la vía debidamente habilitada, considerando la relevancia de la navegabilidad y el transporte fluvial como factor de desarrollo regional.

Es un proyecto del Plan Sectorial de Desarrollo Integral de Transporte 2016 - 2020.

SITUACION BRASIL:

O Corredor da Hidrovia do Rio Paraguai passará por obras de adequação, as quais foram contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Essas adequações compreendem a realização de EVTEA, de projeto de manutenção e serviços de dragagem, sinalização e balizamento.

Quanto à elaboração do EVTEA, o DNIT firmou convênio com a Universidade Federal do Paraná - UFPR para desenvolvê-lo ao custo de R$ 9,75 milhões. A Ordem de Serviço foi emitida em 01/05/2014 (execução física = 71%). A versão preliminar foi entregue no DNIT em 21/01/2016. O EVTEA encontra-se concluído e em etapa de apresentação às partes interessadas (road show).

Encontra-se em andamento o desenvolvimento de estudos sobre as questões regulatórias, por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

No que diz respeito à manutenção e sinalização de cerca de 660 km da Hidrovia, na área de abrangência dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul as informações são as seguintes:

Em 2009, o DNIT firmou Termo de Cooperação com a Marinha do Brasil para a execução de serviços de levantamento hidrográfico, atualização de documentos cartográficos e o planejamento para a implantação de sinais de balizamento do Rio Paraguai, no trecho compreendido entre o km 1.522 (Corumbá/MS) e km 2.183 (Cáceres /MT), num extensão de 661 km. Os trabalhos tiveram início em 11/08/2009 e o Termo de Cooperação foi prorrogado até 11/08/2017.

Data de início de inclusão desse empreendimento no PAC: 23/04/2013. Data de conclusão prevista para 02/05/2018.Investimentos 2011-2014: R$ 9,75 milhões. Investimentos pós 2014: R$ 4,72 milhões. Órgão executor: DNIT e UFPR.

Há Decisão Judicial, de 14/12/2010, que proíbe a execução de obras relacionadas a recursos hídricos.

Entretanto, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, em 16/06/2015 o Deputado Adilton Sachetti apresentou o Projeto de Decreto Legislativo PDC 118/2015, que dispõe sobre o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante a realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na Hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz Rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso. Aguarda-se a sua tramitação no Congresso Nacional.

SITUACION PARAGUAY:

El gobierno paraguayo se encuentra aguardando la definición de los estudios que se encuentra realizando el gobierno brasileño, y expectante al desenlace de la justicia del vecino país respecto a la realización de obras en el tramo del proyecto. El tramo soberano paraguayo Apa - Asunción, se encuentra actualmente con obras de mantenimiento en puntos criticos rocosos y dragado.

 

 

 

 

RIESGOS Y AMENAZAS

COMENTARIO

Se debe establecer un nuevo regimen para cooparticipar en los esfuerzos de los paises, en base a la facilitación y asistencia en materia de navegación; uso racional de las aguas, perfecionamiento de las interconexiones fluviales y el conocimiento de la Cuenca del Plata.

 

 

COSTO Y FINANCIAMIENTO DEL PROYECTO

TIPO DE FINANCIAMIENTO: PÚBLICO
FUENTE INVERSIÓN (EN US$) ESTADO DEL FINANCIAMIENTO
TESORO NACIONAL 39.000.000 aprobado
INVERSIÓN TOTAL EN US$   39.000.000  

INCLUIDO EN EL PRESUPUESTO NACIONAL: NO
AÑO:
MONTO DE LOS ESTUDIOS EN US$:
FUENTE DE FINANCIAMIENTO DE LOS ESTUDIOS: TESORO NACIONAL

ESTADO DEL PROYECTO

ETAPA DEL PROYECTO: PRE-EJECUCIÓN  
FECHA ESTIMADA DE FINALIZACIÓN: 02/05/2018
LICENCIA AMBIENTAL: NO
ESTADO DE LOS ESTUDIOS: Iniciado

RESPONSABLE DE LA INFORMACIÓN

COORDINADOR NACIONAL BOLIVIA
  • NOMBRE: Marco Antonio Vasquez
  • EMAIL: mvasquez@oopp.gob.bo
  • TELEFONO: (591 2) 211-9999 ext 600
  • INSTITUCION: Ministerio de Obras Públicas, Servicios y Vivienda

COORDINADOR NACIONAL BRASIL
  • NOMBRE: Gilson Alceu Bittencourt
  • EMAIL: gilson.bittencourt@planejamento.gov.br
  • TELEFONO: (5561) 2020-4080
  • INSTITUCION: Ministerio de Planeamiento, Presupuesto y Gestión

COORDINADOR NACIONAL PARAGUAY
  • NOMBRE: Luis Domingo Añazco Franco
  • EMAIL: iirsa@mopc.gov.py
  • TELEFONO: 595 21 4149717
  • INSTITUCION:
RESPONSABLE ÚLTIMA MODIFICACIÓN BOLIVIA
  • NOMBRE: Leonor Arias Irusta
  • EMAIL: larias@oopp.gob.bo
  • TELEFONO: (591) 6701-1593
  • INSTITUCION:
  • FECHA MODIF.: 29/07/2016 21:04:07

RESPONSABLE ÚLTIMA MODIFICACIÓN BRASIL
  • NOMBRE: Eimair Bottega Ebeling
  • EMAIL: eimair.ebeling@transportes.gov.br
  • TELEFONO: +55 61 2029-7822
  • INSTITUCION: Ministerio de Transporte
  • FECHA MODIF.: 28/06/2017 15:08:11

RESPONSABLE ÚLTIMA MODIFICACIÓN PARAGUAY
  • NOMBRE: LUIS AÑAZCO
  • EMAIL: iirsa@mopc.gov.py
  • TELEFONO: (59521) 414-9651
  • INSTITUCION: Ministerio de Obras Públicas y Comunicaciones
  • FECHA MODIF.: 28/06/2017 20:29:52