FICHA DE PROYECTO

NOMBRE: NUEVO PUENTE PUERTO PRESIDENTE FRANCO - PORTO MEIRA, CON ÁREA DE CONTROL INTEGRADO PARAGUAY - BRASIL
CODIGO: CAP14
EJE: Capricornio
PAÍSES:
BRASIL , PARAGUAY
ETAPA DEL PROYECTO: EJECUCIÓN  
ÁMBITO: BINACIONAL
SECTOR: Transporte
SUBSECTOR: Carretero
TIPO DE OBRA: Puentes (nuevos y rehabilitación)
API: SI  
ANCLA: SI  
INVERSIÓN TOTAL DEL PROYECTO EN U$S: 173.000.000

Mapa

ALCANCE DEL PROYECTO

OBJETIVO:

Atribuir prioridade à integração física sul-americana; descongestionar o tráfego na Ponte da Amizade; promover o ordenamento urbano das cidades fronteiriças; desenvolver conexões mais rápidas e eficientes entre os sistemas de transportes dos dois países; e otimizar a fiscalização.

DESCRIPCIÓN:

Construir uma segunda ponte internacional rodoviária sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu/Porto Meira (Brasil) e Puerto Presidente Franco (Paraguai), com cerca de 700 metros.

DESCRIPTORES:

DESCRIPTOR
VALOR
UNIDAD DE MEDIDA
Ancho de bermas
3,0
m
Ancho de calzada
7,2
m
Ancho de plataforma
19,8
m
Derecho de Vía
 
m
Jerarquía de la vía
Internacional
Red Nacional/Provincial/Municipal (km)
Longitud de vía
760
m
Número de carriles por vía
2
número
Número de vías
1
1 o 2
Puentes
1
cantidad
Puentes
760
m
Relieve
 
Llana (km)
Relieve
 
Montañosa(km)
Relieve
 
Ondulada (km)
Superficie actual
 
Carpeta/Tratamiento superficial/Hormigon/Ripio/ Tierra (ha)
Superficie de Rodadura a implantar
Rígida
Flexible/Rígida
Transito medio diario anual
 
TMDA
Tuneles
0
cantidad
Tuneles
0
m
Viaductos
 
cantidad
Viaductos
 
m

SITUACION CONJUNTA:

Condicionantes para o início da obra:

1) Emissão, pelo IBAMA, da Licença de Instalação: em 7 de junho/2016 o DNIT protocolou no IBAMA os seguintes documentos: complementação do Plano Básico Ambiental – PBA, Inventário Florestal e dados adicionais ao Projeto de Engenharia da Ponte.

2) Prospecção arqueológica: para que o DNIT desse início à elaboração do projeto de prospecção arqueológica o IPHAN publicaria uma Portaria concedendo-lhe permissão. Tal Portaria foi publicada no DOU do dia 25/02/2016. A Prospecção foi concluída pelo DNIT. Nenhum sítio arqueológico foi encontrado na área de influência direta da cabeceira da ponte do lado brasileiro. O IPHAN aprovou o projeto no dia 8/04/2016.

3) Liberação de recursos financeiros: necessidade de gestões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Marco Jurídico : Acordo assinado em 8 de dezembro de 2005, aprovado em 4 de maio de 2007 pelo Congresso paraguaio e, no Brasil, em 4/12/2008 (Decreto n. 6.676).

Antecedentes: em 2007, o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O valor aprovado para o empreendimento ficou sob sigilo para não prejudicar a licitação da obra. 

Em 06/09/07 foi dada ordem de serviço à PROGAIA para elaborar o EIA/RIMA e o Plano Básico Ambiental - PBA, ao custo de R$1 milhão, a cargo do Brasil. A Licença Prévia - LP da ponte foi emitida pelo IBAMA em 12/11/2010. Houve audiência pública do acesso em 25/04/2013.  

Em 17/03/2009, foi publicado no DOU o resultado final do processo licitatório para a contratação de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a construção da referida ponte. A empresa vencedora foi a VETEC Engenharia Ltda, pelo valor global de R$ 3,2 milhões, a cargo do Brasil. O contrato foi assinado em 20/08/2009.

Os Projetos Básico e Executivo de Engenharia da ponte foram aceitos no âmbito da XV reunião da Comissão Mista, realizada em 21/12/2012.  

Necessário se fez publicar outro Aviso de Licitação na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Edital nº 889/2012-00) para a complementação do projeto executivo e a execução obras de construção da ponte, o qual foi lançado em 31/12/2012. A entrega das propostas, no DNIT, deu-se 09/03/2013. O referido edital foi revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.

Com vistas ao sucesso do novo certame, em 31/01/2014, o DNIT lançou outro Edital (046/2014-00), também aprovado pela Parte paraguaia. A abertura das propostas ocorreu no dia 27/03/2014 e a Adjudicação em 23 de junho de 2014. A Ordem de Início dos Serviços para a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná foi dada em dezembro/2014 ao consórcio Construbase/Cidade/Paulitec, que desenvolve o Projeto Executivo e executará as obras da ponte, do acesso brasileiro e demais operações necessárias e suficientes, em 1050 dias, ao custo de R$ 233,3 milhões.

Parte Ambiental: Licença Prévia da ponte foi emitida pelo IBAMA em 29/06/2015.

O Plano Básico Ambiental (PBA): protocolado no IBAMA em 07/06/2016.  

Características da futura ponte internacional: estaiada, com tabuleiro em aço com concreto; extensão de 760 metros e largura de 19,8 metros; duas pistas de rolamento com 3,6 m; dois acostamentos com 3 metros; vão de 420 metros; duas torres com 136 metros de altura; leito carroçável de 13,2 metros; cota para navegação de 50 metros em relação à maior cheia registrada na região.

 

 

SITUACION BRASIL:

 

 

 

 

Marco Jurídico: Acordo assinado em 8 de dezembro de 2005; aprovado em 4 de maio de 2007 pelo Congresso paraguaio e, no Brasil, em 4/12/2008 (Decreto n. 6.676).

 

 

 

Em 2007, o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O valor aprovado para o empreendimento ficou sob sigilo, para não prejudicar a licitação da obra.

 

Em 06/09/07 foi dada ordem de serviço à PROGAIA para elaborar o EIA/RIMA e o Plano Básico Ambiental - PBA, ao custo de R$1 milhão, a cargo do Brasil.

 

A Licença Prévia - LP da ponte foi emitida pelo IBAMA em 12/11/2010. Porém o IBAMA informou que a Licença de Instalação - LI para a ponte será emitida somente após a obtenção da LP do acesso. Houve audiência pública do acesso em 25/04/2013. Ponte - Concluir o Plano Básico Ambiental e solicitar a Licença de Instalação até 30/12/2014. Obter a LI até 28/02/2015.

Acesso do lado brasileiro: encaminhar ao IBAMA as complementações dos estudos ambientais até 30/08/2014 e obter a Licença Prévia até 30/09/2014. Concluir o PBA e solicitar a LI até 30/12/2014.  

 

 Em 17/03/2009, foi publicado no DOU o resultado final do processo licitatório para a contratação de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a construção da referida ponte. A empresa vencedora foi a VETEC Engenharia Ltda, pelo valor global de R$ 3.191.012,78, a cargo do Brasil. O contrato foi assinado em 20/08/2009.

 

Os Projetos Básico e Executivo de Engenharia da ponte foram aceitos no âmbito da XV reunião da Comissão Mista, realizada em 21/12/2012.

 

Necessário se fez publicar Aviso de Licitação na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Edital nº 889/2012-00) para a contratação de empresas com vistas à execução das obras de construção da ponte foi lançado em 31/12/2012. A entrega das propostas, no DNIT, deu-se 09/03/2013. O referido edital foi revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.

 

Um novo edital (nº 046/2014-00) foi lançado em 31/01/2014. A abertura das propostas ocorreu no dia 27/03/2014 e a Adjudicação em 23 de junho de 2014. A assinatura do contrato com o consórcio vencedor deve ocorrer no início de setembro.  

 

 

 

 

 

Marco Jurídico: Acordo assinado em 8 de dezembro de 2005; aprovado em 4 de maio de 2007 pelo Congresso paraguaio e, no Brasil, em 4/12/2008 (Decreto n. 6.676).

 

 

 

Em 2007, o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O valor aprovado para o empreendimento ficou sob sigilo, para não prejudicar a licitação da obra.

 

 

 

Em 06/09/07 foi dada ordem de serviço à PROGAIA para elaborar o EIA/RIMA e o Plano Básico Ambiental - PBA, ao custo de R$1 milhão, a cargo do Brasil.

 

 

 

A Licença Prévia - LP da ponte foi emitida pelo IBAMA em 12/11/2010. Porém o IBAMA informou que a Licença de Instalação - LI para a ponte será emitida somente após a obtenção da LP do acesso. Houve audiência pública do acesso em 25/04/2013. Ponte - Concluir o Plano Básico Ambiental e solicitar a Licença de Instalação até 30/12/2014. Obter a LI até 28/02/2015.

 

Acesso do lado brasileiro: encaminhar ao IBAMA as complementações dos estudos ambientais até 30/08/2014 e obter a Licença Prévia até 30/09/2014. Concluir o PBA e solicitar a LI até 30/12/2014.  

 

 

 

 Em 17/03/2009, foi publicado no DOU o resultado final do processo licitatório para a contratação de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a construção da referida ponte. A empresa vencedora foi a VETEC Engenharia Ltda, pelo valor global de R$ 3.191.012,78, a cargo do Brasil. O contrato foi assinado em 20/08/2009.

 

 

 

Os Projetos Básico e Executivo de Engenharia da ponte foram aceitos no âmbito da XV reunião da Comissão Mista, realizada em 21/12/2012.

 

 

 

Necessário se fez publicar Aviso de Licitação na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Edital nº 889/2012-00) para a contratação de empresas com vistas à execução das obras de construção da ponte foi lançado em 31/12/2012. A entrega das propostas, no DNIT, deu-se 09/03/2013. O referido edital foi revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.

 

 

 

Um novo edital (nº 046/2014-00) foi lançado em 31/01/2014. A abertura das propostas ocorreu no dia 27/03/2014 e a Adjudicação em 23 de junho de 2014. A assinatura do contrato com o consórcio vencedor deve ocorrer no início de setembro.     

 

 

 

 

 

 

 

Marco Jurídico: Acordo assinado em 8 de dezembro de 2005; aprovado em 4 de maio de 2007 pelo Congresso paraguaio e, no Brasil, em 4/12/2008 (Decreto n. 6.676).

 

 

 

Em 2007, o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O valor aprovado para o empreendimento ficou sob sigilo, para não prejudicar a licitação da obra.

 

 

 

Em 06/09/07 foi dada ordem de serviço à PROGAIA para elaborar o EIA/RIMA e o Plano Básico Ambiental - PBA, ao custo de R$1 milhão, a cargo do Brasil.

 

 

 

A Licença Prévia - LP da ponte foi emitida pelo IBAMA em 12/11/2010. Porém o IBAMA informou que a Licença de Instalação - LI para a ponte será emitida somente após a obtenção da LP do acesso. Houve audiência pública do acesso em 25/04/2013. Ponte - Concluir o Plano Básico Ambiental e solicitar a Licença de Instalação até 30/12/2014. Obter a LI até 28/02/2015.

 

Acesso do lado brasileiro: encaminhar ao IBAMA as complementações dos estudos ambientais até 30/08/2014 e obter a Licença Prévia até 30/09/2014. Concluir o PBA e solicitar a LI até 30/12/2014.  

 

 

 

 Em 17/03/2009, foi publicado no DOU o resultado final do processo licitatório para a contratação de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a construção da referida ponte. A empresa vencedora foi a VETEC Engenharia Ltda, pelo valor global de R$ 3.191.012,78, a cargo do Brasil. O contrato foi assinado em 20/08/2009.

 

 

 

Os Projetos Básico e Executivo de Engenharia da ponte foram aceitos no âmbito da XV reunião da Comissão Mista, realizada em 21/12/2012.

 

 

 

Necessário se fez publicar Aviso de Licitação na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Edital nº 889/2012-00) para a contratação de empresas com vistas à execução das obras de construção da ponte foi lançado em 31/12/2012. A entrega das propostas, no DNIT, deu-se 09/03/2013. O referido edital foi revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.

 

 

 

Um novo edital (nº 046/2014-00) foi lançado em 31/01/2014. A abertura das propostas ocorreu no dia 27/03/2014 e a Adjudicação em 23 de junho de 2014. A assinatura do contrato com o consórcio vencedor deve ocorrer no início de setembro.     

 

Marco Jurídico: Acordo assinado em 8 de dezembro de 2005; aprovado em 4 de maio de 2007 pelo Congresso paraguaio e, no Brasil, em 4/12/2008 (Decreto n. 6.676).

 

 

 

Em 2007, o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O valor aprovado para o empreendimento ficou sob sigilo, para não prejudicar a licitação da obra.

 

 

 

Em 06/09/07 foi dada ordem de serviço à PROGAIA para elaborar o EIA/RIMA e o Plano Básico Ambiental - PBA, ao custo de R$1 milhão, a cargo do Brasil.

 

 

 

A Licença Prévia - LP da ponte foi emitida pelo IBAMA em 12/11/2010. Porém o IBAMA informou que a Licença de Instalação - LI para a ponte será emitida somente após a obtenção da LP do acesso. Houve audiência pública do acesso em 25/04/2013. Ponte - Concluir o Plano Básico Ambiental e solicitar a Licença de Instalação até 30/12/2014. Obter a LI até 28/02/2015.

 

Acesso do lado brasileiro: encaminhar ao IBAMA as complementações dos estudos ambientais até 30/08/2014 e obter a Licença Prévia até 30/09/2014. Concluir o PBA e solicitar a LI até 30/12/2014.  

 

 

 

 Em 17/03/2009, foi publicado no DOU o resultado final do processo licitatório para a contratação de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para a construção da referida ponte. A empresa vencedora foi a VETEC Engenharia Ltda, pelo valor global de R$ 3.191.012,78, a cargo do Brasil. O contrato foi assinado em 20/08/2009.

 

 

 

Os Projetos Básico e Executivo de Engenharia da ponte foram aceitos no âmbito da XV reunião da Comissão Mista, realizada em 21/12/2012.

 

 

 

Necessário se fez publicar Aviso de Licitação na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Edital nº 889/2012-00) para a contratação de empresas com vistas à execução das obras de construção da ponte foi lançado em 31/12/2012. A entrega das propostas, no DNIT, deu-se 09/03/2013. O referido edital foi revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente.

 

 

 

Um novo edital (nº 046/2014-00) foi lançado em 31/01/2014. A abertura das propostas ocorreu no dia 27/03/2014 e a Adjudicação em 23 de junho de 2014. A assinatura do contrato com o consórcio vencedor deve ocorrer no início de setembro.     

  

 

 

 

 

 

 

SITUACION PARAGUAY:

El BID otorgó un prestamo de US$ 720.000 con una contrapartida local de US$187.500 destinado al diseño de nuevas vías de acceso al puente internacional Presidente Franco-Porto Meira. Los estudios se dividen en dos etapas y componentes i) estudios de factibilidad; y ii) diseños detallados o proyectos ejecutivos de los accesos y obras complementarias. Ha concluido el estudio del Acceso Vial al Puente y contamos con el Diseño Ejecutivo del referido tramo, empalmando con las Rutas Nacionales Nº 6 y 7. Actualmente se está tramitando lo referido a las indemnizaciones en el área correspondiente a la cabecera del puente, al mismo tiempo que se encuentra en proceso el llamado a licitación pública internacional para las obras de acceso al puente.

RIESGOS Y AMENAZAS

COMENTARIO

Cada País ficará responsável pelos respectivos acessos à ponte, pelas obras complementares (aduanas) e desapropriações necessárias.

Paraguay

El gobierno paraguayo aprobó los TdR para elaborar el proyecto de las obras de acceso y los estudios de impacto ambiental correspondiente, mediante un aporte de US$ 720.000 del FIRII (Fondo para el Financiamiento de Operaciones de Cooperación Técnica para Iniciativas para la Integración de Infraestructura Regional) del BID.

El Gobierno de Paraguay, se encuentra en proceso de llamado a licitación publica internacional para las obras de acceso al puente, con inversión estimada de U$s 170 millones y  con la figura de ejecución de proyecto con financiamiento privado.

 

 

 

COSTO Y FINANCIAMIENTO DEL PROYECTO

TIPO DE FINANCIAMIENTO: PÚBLICO
FUENTE INVERSIÓN (EN US$) ESTADO DEL FINANCIAMIENTO
TESORO NACIONAL 173.000.000 aprobado
INVERSIÓN TOTAL EN US$   173.000.000  

INCLUIDO EN EL PRESUPUESTO NACIONAL: SI
AÑO: 2015
MONTO DE LOS ESTUDIOS EN US$: 2000000
FUENTE DE FINANCIAMIENTO DE LOS ESTUDIOS: TESORO NACIONAL

ESTADO DEL PROYECTO

ETAPA DEL PROYECTO: EJECUCIÓN  
FECHA ESTIMADA DE FINALIZACIÓN: 31/12/2019
LICENCIA AMBIENTAL: SI
ESTADO DE LOS ESTUDIOS: Iniciado

RESPONSABLE DE LA INFORMACIÓN

COORDINADOR NACIONAL BRASIL
  • NOMBRE: Gilson Alceu Bittencourt
  • EMAIL: gilson.bittencourt@planejamento.gov.br
  • TELEFONO: (5561) 2020-4080
  • INSTITUCION: Ministerio de Planeamiento, Presupuesto y Gestión

COORDINADOR NACIONAL PARAGUAY
  • NOMBRE: Luis María Pereira
  • EMAIL: lpereira@mopc.gov.py
  • TELEFONO: (595 21) 440-855/7
  • INSTITUCION: Ministerio de Obras Públicas y Comunicaciones
RESPONSABLE ÚLTIMA MODIFICACIÓN BRASIL
  • NOMBRE: LUCIA BARILLO
  • EMAIL: lucia.barillo@transportes.gov.br
  • TELEFONO: (5561)3311-7766/7237
  • INSTITUCION:
  • FECHA MODIF.: 09/06/2016 17:43:21

RESPONSABLE ÚLTIMA MODIFICACIÓN PARAGUAY
  • NOMBRE: Luis Maria Pereira
  • EMAIL: lpereira@mopc.gov.py
  • TELEFONO: (595 21) 440-855/7
  • INSTITUCION:
  • FECHA MODIF.: 14/05/2015 09:29:06