Disponibilizar à população ribeirinha um acesso confiável e seguro ao principal meio de transporte disponível na região, o fluvial; ampliar a infraestrutura logística; melhorar o abastecimento, a assistência social e apoiar o turismo na região amazônica.

Construção de terminais hidroviários nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Acre, em parceria com as Prefeituras Municipais contempladas, os Governos estaduais e mediante a execução direta (Governo federal).

Esse projeto corresponde ao programa governamental de implantação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s). Há um total de 30 instalações em fase de execução, divididas em diversas iniciativas e etapas:

- 20 IP4s são iniciativas de Execução Direta (Envira, Silves, Alvarães, Anamã, Anori, Parintins, Tefé, VIseu, Tucuruí, São Miguel do Guamá, Oriximiná, Juruti, Cametá, Belém, Abaetetuba, Altamira, Conceição do Araguaia, Óbidos, Augusto Corrêa e Itacoatiara Novo);

- 7 IP4s em execução pelo Governo do Estado (Canutama, Eirunepé, Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e São Gabriel da Cachoeira);

- 2 IP4s em execução a partir de convênio com as prefeituras (Apuí e Japurá);

- 1 IP4 executada diretamente pela Prefeitura (Santarém).

O montante estimado de investimentos é da ordem de R$ 450 milhões.

Encontram-se concluidas as IP4s de Japurá, Eirunepé e de Caruari, estando as demais em diversas fases de desenvolvimento (estudos, licitação ou execução), de modo que a previsão de conclusão das IP4s listadas é até dezembro de 2019.